STDS reuniu municípios para tratar da regionalização do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes
14 de março de 2018 - 14:13
Participaram do encontro gestores de Fortim, Itaiçaba, Icapuí, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, municípios vinculados ao primeiro Abrigo Institucional Regionalizado, com sede em Jaguaruana
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) reúniu, nesta quarta-feira (14), prefeitos e secretários municipais de Assistência Social dos municípios de Fortim, Itaiçaba, Icapuí, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, para reunião técnica sobre o processo de regionalização do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes. Os municípios serão vinculados ao primeiro Abrigo Institucional Regionalizado, com sede em Jaguaruana e capacidade para atendimento de 20 crianças e adolescentes.
“Para regionalizarmos o serviço de acolhimento é imprescindível que nossa atuação seja integrada. Precisamos trabalhar de mãos dadas para atender e acolher nossos meninos em todo o Estado do Ceará. Sei que esta missão só será possível se for construída em conjunto com os gestores, assistentes sociais e demais profissionais envolvidos neste processo, por isso, nos reunimos hoje, para esclarecer e pontuar os próximos passos desta ação”, expôs o titular da Pasta, Josbertini Clementino, que recebeu nesta manhã os gestores na sede da STDS, para discutir o processo de regionalização do serviço de acolhimento nos municípios.
Cooperação e acolhimento
Para o prefeito de Jaguaruana, Roberto Barbosa, a ação é de extrema importância para o município. “Este é um novo desafio que nós estamos abraçando e que beneficiará não apenas nossa cidade, mas outros seis municípios das Regiões do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe. É muito gratificante enquanto gestor receber a primeira unidade de abrigo regional e assim ofertar um serviço completo para nossas crianças em situação de vulnerabilidade”, completou o gestor.
No Ceará, o processo de regionalização acontecerá em regime de cooperação com os municípios, nas modalidades de Abrigo Institucional e de Família Acolhedora. No Abrigo, cuja capacidade máxima de atendimento é de 20 crianças e adolescentes, o acolhimento é provisório e o serviço deve ter aspecto semelhante ao de uma residência, estando inserido na comunidade, em áreas residenciais e oferecendo ambiente hospitaleiro. Já a Família Acolhedora proporciona atendimento em ambiente familiar e garante atenção individualizada e convivência comunitária. Em cada Família são recebidas uma criança ou adolescente por vez, exceto quando se tratar de grupo de irmãos.
Processo de Regionalização no Ceará
Serão implantadas oito Unidades Regionais de Abrigo Institucional, que atenderão 51 municípios, com capacidade para 20 crianças/adolescentes, por serviço, totalizando 160 vagas; e três serviços regionalizados de Família Acolhedora, para atendimento a outros 11 municípios, com meta de 40 crianças ao todo. Com as duas modalidades, o Ceará terá um total de 200 vagas. O próximo Abrigo Institucional Regionalizado a ser implantado será no município de Itaitinga e terá como vinculados os municípios de Pindoretama, Chorozinho, Beberibe, Guaiuba e Pentecoste.
Os serviços de acolhimento atendem crianças e adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família. A regionalização dos serviços é uma estratégia que busca garantir a universalização do acesso da população aos serviços socioassistenciais. Ao Governo do Estado cabe organizar, estruturar, coordenar e proporcionar a oferta regionalizada sob execução direta, indireta (através de ajustes com entidade da rede socioassistencial) ou em regime de cooperação com os municípios da área de abrangência da regionalização.
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