STDS reúne gestores para construção de Planos Participativos Municipais
23 de março de 2018 - 13:46
O planejamento serve para definir quais obras serão realizadas em cada cidade
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) reuniu, nesta sexta-feira (23), gestores de 35 municípios cearenses que participarão da terceira fase do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III), para tratar da elaboração do Plano Participativo Municipal (PPM) de cada cidade. “O planejamento é feito sob orientação da STDS, em parceria com representantes do poder público e da sociedade civil, e serve para definir quais obras serão realizadas em cada local e que queremos iniciar, com a maior celeridade possível, para beneficiar nossa população. Esta reunião é operacional para organizarmos um calendário, acordando detalhes com cada município. A metodologia do PPM é consagrada, foi usada no Proares II, juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e foca no diálogo com atores estratégicos de cada município”, explicou o titular da STDS, Josbertini Clementino, durante o encontro.
Também presente à reunião, o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, reforçou o compromisso de agilizar processos junto aos municípios para início das obras. “É importante destacar que esse programa, atualmente no estágio três, coordenado pela STDS, é de grande importância e representa um salto de qualidade no atendimento à população do nosso Estado. Conforme orientação do governador Camilo Santana, fizemos, na semana passada, reuniões preliminares, mas o encontro de hoje tem o objetivo de esclarecer mesmo quaisquer dúvidas sobre o Proares. Também organizamos agenda para que, na próxima semana, as reuniões do PPM aconteçam já nos municípios”, ressaltou Nelson Martins.
Foram definidos como participantes do Proares III os municípios que apresentam maior índice de vulnerabilidade social, segundo ranking do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Os 25 municípios considerados de Porte I poderão aplicar, cada um, recursos de até R$ 2 milhões na escolha dos equipamentos a serem implantados. São eles: Salitre, Choró, Itatira, Miraíma, Uruoca, Croatá, Ibicuitinga, Chaval, Ibaretama, Pires Ferreira, Martinópole, Moraújo, Barroquinha, Aiuaba, Tejuçuoca, Umirim, Quiterianópolis, Catunda, Santana do Cariri, Paramoti, Caridade, Poranga, Ipaporanga, Graça e General Sampaio. Outros 10 municípios, de Porte II – Santana do Acaraú, Bela Cruz, Irauçuba, Araripe, Itarema, Morrinhos, Coreaú, Tamboril, Ocara e Parambu – poderão investir até R$ 2,7 milhões, cada.
Proares III
Coordenado pela STDS, o Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III) conta com recursos totais de US$ 71,981 milhões, dos quais US$ 50 milhões foram contratados pelo governo do Ceará junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os outros US$ 21,428 milhões são a contrapartida do Governo do Estado. Através da construção de equipamentos como Centros de Educação Infantil (CEIs), Praças Mais Infância, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Areninhas, o Proares III busca reduzir, nos municípios mais pobres do Ceará, a vulnerabilidade e o risco social de indivíduos e famílias em situação de risco social e/ou pessoal. Além disso, o Programa também promove o fortalecimento institucional, a partir da promoção de cursos para gestores e técnicos do Estado do Ceará.
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