STDS realiza Encontros municipais das Ações Estratégicas do PETI
17 de abril de 2018 - 13:35
As reuniões ocorrem em Campos Sales, Missão Velha e Juazeiro do Norte
Erradicar o trabalho infantil no Estado do Ceará é uma das missões da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que vem desenvolvendo uma série de ações através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), tanto na Capital como nos municípios do interior. Inicia hoje nova fase dos “Encontros Municipais de Monitoramento das ações do PETI, nos municípios de Campos Sales (17), Missão Velha (19) e Juazeiro do Norte (20).
“Todo nosso esforço é para garantir os direitos das crianças cearenses. Não é uma tarefa fácil, nós estamos rompendo barreiras culturais, que são acompanhadas de ciclos viciosos e que infelizmente ainda estão entranhadas no modo de vida de muitas famílias. Atuamos para despertar a consciência do nosso povo, para que entendam que lugar de criança é na escola”, explicou a coordenadora da Proteção Social Especial, Mônica Gondim.
A coordenadora destaca, ainda, que a STDS capacitou, no ano passado, 2.609 profissionais – entre secretários municipais de Assistência Social, de Saúde e de Educação; técnicos dos CREAS e CRAS; coordenadores das AEPETI; membros dos Conselhos Tutelares; e sociedade civil – nos 65 municípios prioritários, para fortalecimento da prevenção à erradicação do trabalho infantil. Participam dos encontros os municípios de Campos Sales, Assaré, Salitre, Crato, Caririaçu, Várzea Alegre, Missão Velha, Mauriti e Barbalha. Na ocasião, serão apresentados os planos municipais das ações do PETI para cada uma das cidades citadas.
Ações incisivas
Somente em 2017, nos 65 municípios monitorados pela STDS, 527 crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil ingressaram no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas.
Atualmente, o trabalho infantil apresenta-se, principalmente, em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico e em atividades produtivas familiares. O Ceará reduziu, de 2014 para 2015, de 144.637 para 73.895, o equivalente a 49%, o número de crianças e adolescentes entre 05 e 17 anos em situação de trabalho infantil, o que permitiu que o Estado saísse da 20º para a 24º posição no ranking dos estados brasileiros com maior incidência de casos de exploração. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADs 2014-2015), realizada pelo IBGE, e demonstram o resultado das ações de sensibilização, monitoramento e planejamento realizadas pela STDS junto aos municípios com maiores índices de crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil.
São 65 os municípios prioritários das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI): Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Araripe, Assaré, Barbalha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canindé, Caririaçu, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Cruz, Fortaleza, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Icó, Independência, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Missão Vela, Mombaça, Morada Nova, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Pacatuba, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, São Benedito, Senador Pompeu, Sobral, Tauá, Tiangua, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
Serviço
17 de abril (terça-feira)
• Campos Sales
8:00h – Credenciamento/Café da manhã
9:00h – Abertura do Encontro, com composição da mesa com a rede de proteção;
9:15h – Apresentação Cultural;
9:30h – Apresentações dos resultados obtidos desde a implantação das AEPETI, com
representante da Célula de Media Complexidade da STDS;
10:00h – Apresentação do Plano Municipal das AEPETI /2018 Campos Sales
10:40h – Apresentação do Plano Municipal das AEPETI/2018 Assaré
11:20h – Apresentação do Plano Municipal das AEPETI/2018 Salitre
12:00h – Almoço
13:00h – Trabalho de Grupo
14:00h – Apresentação dos Trabalhos de Grupo
16:00h – Encerramento
19 de abril (quinta-feira)
• Missão Velha
8:00h – Credenciamento/Café da manhã
9:00h – Abertura do Encontro, com composição da mesa com a rede de proteção;
9:15h – Apresentação Cultural;
9:30h – Apresentações dos resultados obtidos desde a implantação das AEPETI, com representante da Célula de Media Complexidade da STDS;
10:00h – Apresentação do Plano Municipal das AEPETI/2018 Missão Velha
10:40h – Apresentação do Plano Municipal das AEPETI/2018 Barbalha
11:20h – Apresentação do Plano Municipal das AEPETI/2018 Mauriti
12:00h – Almoço
13:00h – Trabalho de Grupo
14:00h – Apresentação dos Trabalhos de Grupo
16:00h – Encerramento
20 de abril (sexta-feira)
• Juazeiro do Norte
8:00h– Credenciamento/Café da manhã
9:00h – Abertura do Encontro, com composição da mesa com a rede de proteção;
9:15h – Apresentação Cultural;
9:30h – Apresentações dos resultados obtidos desde a implantação das AEPETI, com representante da Célula de Media Complexidade da STDS;
10:00h – Apresentação do Plano Municipal das AEPETI/2018 Juazeiro do Norte
10:30h – Apresentação do Plano Municipal das AEPETI/2018 Crato
11:00h– Apresentação do Plano Municipal das AEPETI/2018 Caririaçu
11:30h – Apresentação do Plano Municipal das AEPETI/2018 Várzea Alegre
12:00h – Almoço
13:00h – Trabalho de Grupo
14:00h – Apresentação dos Trabalhos de Grupo
16:00h – Encerramento
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