Dia do Ouvidor: Fortalecer as ouvidorias nos municípios é a meta para 2019
15 de março de 2019 - 15:54
Promover a integração das prefeituras municipais de médio e pequeno portes e dos órgãos dos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) à Rede Ouvir, em conformidade com a lei Federal nº 13.460, e fortalecer a relação entre a sociedade civil organizada e o governo do Estado são algumas das metas dos ouvidores públicos do Ceará, neste ano. As observações são do vice-presidente da Associação Brasileira dos Ouvidores do Ceará (ABO-CE) e ouvidor da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Paulo Henrique Araújo Lima, ao pontuar o debate do Dia do Ouvidor, celebrado, anualmente, em 16 de março.
“O ouvidor público é o profissional responsável pela intermediação das manifestações da sociedade com as organizações públicas ou privadas; é o elo entre o cidadão e o gestor público”, destaca Paulo Henrique, lembrando que o Ceará é referência nacional na política de ouvidoria. “A Rede Ouvir já está formalizada no Estado, desde junho de 2017, quando se tornou lei. A Rede está aberta. Nosso objetivo, agora, é fortalecer as ouvidorias nos municípios do interior cearense”, ressalta o coordenador de Fomento ao Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará (CGE), Jean Lopes.
Nova cultura
Ambos confirmam os avanços do Estado nos serviços de ouvidoria, o que vêm alterando a cultura da população e dos gestores públicos. “A ouvidoria ajuda os servidores a melhorarem a administração pública, à medida em que levam ao gestor as manifestações, sugestões, elogias e críticas da população, permitindo a formulação de politicas públicas e até a correção de ações, programas e práticas administrativas”, explica Paulo Henrique.
Da mesma forma, acrescenta, a população percebe que a ouvidoria é muito mais do que um canal de reclamações, mas sobretudo de participação popular na gestão pública ou privada. E os avanços nessa relação já podem ser percebidos em números. No ano passado, 97,1% das manifestações do cidadão em relação à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), hoje SPS, foram finalizadas dentro do prazo, além de que a Pasta registrou redução de 28,43% no tempo médio de respostas, que caiu de 9,53 dias, em 2017, para 6,82 dias, em 2018.
Neste ano, em função do Dia do Ouvidor cair no Sábado, a data será comemorada na próxima sexta-feira, dia 22 de março. A Rede de Ouvidorias do Estado é composta por 66 ouvidorias setoriais, que estão inseridas no Sistema Ceará Transparente, uma ferramenta informatizada criada pela CGE para facilitar o contato entre as diversas Pastas da administração pública e otimizar o atendimento das manifestações recebidas. Na SPS, além de Paulo Henrique, a Ouvidoria conta com o apoio dos servidores Adelaide Pontes e Renan de Oliveira.