Assegurar que os direitos da população LGBT+ sejam respeitados em todos os lugares é um dos compromissos do Governo Ceará, que determinou por lei o direito ao nome social e a autorização da mudança de gênero no registro civil sem a necessidade de processo judicial. Estes avanços são muito significativos e precisam ser acompanhados da […]
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Categoria: Sessão de notícias
Doze internas da unidade prisional Irmã Imelda Lima Pontes receberam, no último sábado (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, os novos documentos com retificação de gênero. A medida faz parte do plano de ações do Grupo de Trabalho Interinstitucional para garantir a proteção de direitos fundamentais e a assistência à população LGBTI, coordenado pelo Grupo […]
Mais de 3.400 crianças indígenas, com idades entre 5 e 11 anos, estão recebendo a primeira dose contra a Covid-19 no Ceará. A vacinação teve início no dia 21 de janeiro, em unidades de saúde indígena, de 14 municípios. Até o momento, 1.006 das 3.478 crianças indígenas com esta faixa etária no Estado já receberam […]
Com materiais de trabalho na mão e sorriso no rosto, os 18 alunos da primeira turma do Complexo Social Mais Infância Cristo Redentor receberam sua certificação no curso de Cabeleireiro. A cerimônia foi realizada na manhã desta sexta-feira (28), seguida pela entrega dos kits instrumentais de trabalho. “O curso é realmente uma mão amiga nesse […]
O Caminhão do Cidadão, unidade intinerante da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), realiza novas incursões no mês fevereiro, na Capital e no Interior, levando serviços de identificação e registro civil às pessoas que mais precisam. Nesta semana, serão atendidas mais três comunidades de Fortaleza e seis do interior. Na […]
Neste sábado (29), quando é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove a “Translive: No Ceará tem disso sim! Visibilidade e orgulho de pessoas Trans”. O encontro reunirá virtualmente representantes de associações trans do Estado. A live acontece a partir das 16h, […]
Com 86 trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Ceará, em 2021, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/CE), promovem, na próxima segunda-feira (31), às 14 horas, o “II Seminário de Formação dos Operadores da Rede de Enfrentamento ao […]
Workshops, seminários, lives e debates marcam os 20 Dias de Ativismo pela Visibilidade Trans e Contra a Transfobia no Ceará. A programação, que tem início nesta quinta-feira (27) e segue até 15 de fevereiro, busca dialogar com os setores público, empresarial e com a sociedade civil sobre os desafios de pessoas travestis e transexuais para […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) iniciou, nesta terça-feira (25), a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, que estão sob proteção do Estado em Unidades de Acolhimento. Durante a manhã, 10 crianças das Unidades 1 e 2 receberam a primeira dose do imunizante. Nos […]
Comunidades de Fortaleza e do Interior, receberão, no período de 24 a 28 de janeiro, os serviços de cidadania do Caminhão do Cidadão. O equipamento itinerante, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), realizará emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG), do CPF e da Certidão […]